APRESENTAÇÃO
O Regimento da Escola Estadual Manoel Simplício do
Nascimento, é o marco orientador e regulatório das ações do cotidiano de sua
comunidade tanto no aspecto pedagógico,
administrativo e disciplinar. No mesmo está contido um
conjunto de normas e regras que tomam por base os dispositivos constitucionais
Federal e Estadual, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº
9.394/96, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA-Lei 8.069/90, a
Legislação do Conselho Nacional e Estadual de Educação.
Nele está definido ainda, as
responsabilidades e compromissos de cada segmento do seu coletivo, garantindo o
pleno cumprimento dos direitos e deveres dos seus membros.
Esse regimento é resultado do esforço
coletivo de seu corpo docente, discente, funcionários e pais, assumindo o
compromisso com uma educação de qualidade, estabelecendo uma relação
respeitosa, harmônica e democrática entre todos aqueles que fazem essa
instituição. Com isso, fortalecendo e colocando em prática os princípios
democráticos, possibilitando dessa maneira, aos nossos educandos, uma educação voltada para uma formação humana.
Portanto, esse regimento deve fazer
cumprir as ações do Projeto Político Pedagógico dessa instituição no sentido de
garantir um ensino de qualidade para seus educandos e fortalecer a Gestão
democrática através do permanente diálogo de seus colegiados.
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